TALITA MARTINS
ADVOCACIA
Planejamento patrimonial para estruturar a aquisição, a proteção e a sucessão de bens imóveis, antes que essas decisões precisem ser corrigidas.
Planejamento patrimonial é a organização jurídica de como um patrimônio é adquirido, mantido e eventualmente transmitido. Aplicado a imóveis, isso significa decidir, com base em critérios jurídicos e não apenas tributários, em nome de quem o bem será adquirido, sob qual regime, e de que forma ele deverá circular no futuro, seja por venda, doação ou sucessão.
Conforme o perfil do cliente e do patrimônio envolvido, o planejamento pode contemplar aquisição em pessoa física ou por meio de holding patrimonial, doação com reserva de usufruto, definição de regime de bens aplicável ao casal, testamento ou instrumentos de partilha antecipada. Cada estrutura produz consequências jurídicas e sucessórias distintas: a escolha depende do caso concreto, nunca de um modelo padrão.
Sem planejamento, a transmissão de um imóvel tende a seguir as regras gerais de sucessão, o que nem sempre corresponde à vontade do proprietário nem protege o bem de disputas entre herdeiros ou de exposição a litígios de terceiros. Um planejamento bem conduzido antecipa esses cenários, reduzindo a chance de que o patrimônio construído se torne, mais tarde, objeto de conflito.
Proprietários de mais de um imóvel, famílias em processo de sucessão, empresários com patrimônio pessoal e empresarial misturados, e investidores que adquirem imóveis como parte de uma estratégia patrimonial de médio e longo prazo.
A assessoria de compra foca na segurança da aquisição pontual. O planejamento patrimonial olha para além da compra: como o bem será estruturado, protegido e eventualmente sucedido dentro do patrimônio do cliente.
Idealmente antes: a forma como o imóvel é adquirido (pessoa física, holding, em conjunto com outros bens) já determina boa parte da proteção e da eficiência fiscal futura. Estruturar depois é possível, mas costuma ser mais custoso.
O ponto de partida ideal para já adquirir o imóvel dentro da estrutura patrimonial certa.
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É uma decisão que perde valor quanto mais se adia.
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