TALITA MARTINS
ADVOCACIA
Due diligence imobiliária: a investigação jurídica que revela riscos ocultos antes que se tornem parte do seu patrimônio.
Due diligence é a investigação da situação jurídica de um imóvel e das pessoas envolvidas na negociação: vendedor, cônjuge, eventuais herdeiros ou sócios. Na prática, essa auditoria jurídica de imóvel envolve a análise de matrícula de imóvel no Ceará e a obtenção de certidões para compra de imóvel em Fortaleza e região. O objetivo não é desconfiar da boa-fé de ninguém; é confirmar, com base em documentos públicos, que o que está sendo vendido corresponde exatamente ao que está sendo comprado.
Incluindo seu histórico completo de transmissões.
Cíveis, trabalhistas, fiscais e de distribuição de ações.
Ônus reais, ações reipersecutórias e situação perante o registro.
IPTU, taxas condominiais e eventuais parcelamentos em aberto.
Ou alienação fiduciária ainda ativa sobre o imóvel.
Comprar um imóvel sem due diligence pode significar herdar uma penhora não visível na primeira consulta, adquirir um bem com ação judicial capaz de anular a venda, ou assumir uma dívida condominial que não foi informada na negociação. Em qualquer um desses cenários, o custo de corrigir depois é sempre maior do que o custo de verificar antes.
Indicada para qualquer compra de imóvel, à vista, financiada ou na planta, com atenção especial para investidores adquirindo múltiplos ativos, compradores de imóveis de maior valor e transações entre particulares, onde a ausência de intermediação bancária reduz parte das verificações automáticas que existem no financiamento.
É a investigação da situação jurídica do imóvel e das partes envolvidas: histórico da matrícula, certidões pessoais dos vendedores, existência de ônus reais como hipoteca, penhora ou alienação fiduciária. No Ceará, essa auditoria também verifica particularidades locais, como regime de terreno de marinha em imóveis litorâneos, revelando riscos que não aparecem no anúncio nem na visita ao imóvel.
Dependendo da natureza do risco identificado, é possível negociar a regularização como condição do contrato, ajustar o preço da operação ou orientar a desistência do negócio. A decisão final cabe sempre ao cliente, com base em uma análise de risco clara.
Ela evita que uma compra precise ser desfeita depois.
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